A senadora Tereza Cristina, do Partido Progressista, afirmou que a nova Medida Provisória (MP) voltada para as dívidas rurais tem o potencial de beneficiar a maioria dos produtores do setor. Durante uma reunião com parlamentares e representantes do Governo Federal, ela anunciou que o texto da MP será disponibilizado ainda nesta quarta-feira, 15. Tereza destacou que "acordos são sempre coisas que alguém tem que ceder de algum lado", mas ressaltou que o objetivo principal é favorecer a grande maioria dos agricultores.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a renegociação das dívidas deve abranger cerca de R$ 100 bilhões. A senadora reconheceu que nem todos os produtores conseguirão participar desse processo de renegociação, mas garantiu que a maioria será contemplada. "É uma renegociação que é tão importante para esse setor que é a locomotiva do Brasil", afirmou.

Tereza Cristina também expressou agradecimentos aos envolvidos nas negociações, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados e o ministro da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan. Ela destacou a sensibilidade do ministério para encontrar uma solução que beneficie os agricultores, mencionando que mais de 50% dos produtores estão nessa modalidade de dívida.

Embora tenha consciência de que no Rio Grande do Sul muitos esperavam a votação de um projeto de lei, a senadora argumentou que a Medida Provisória oferece uma solução imediata. Com a implementação rápida da MP, o ministro garantiu que todos os esforços serão feitos para minimizar os impactos negativos no setor agrícola nos próximos meses.

Os produtores rurais já poderão iniciar o processo de renegociação e também se preparar para o plano safra, que deve ser discutido em setembro deste ano. A MP permitirá que os agricultores que enfrentaram perdas de pelo menos 30% da renda bruta em duas safras possam renegociar suas dívidas, com um prazo de pagamento de até oito anos, sendo dois anos de carência. Aqueles que sofreram perdas de 40% em três safras devido a condições climáticas terão um prazo de até 10 anos para quitar suas dívidas.

Além disso, a MP prevê a suspensão temporária dos pagamentos das dívidas atuais, que poderão ser quitadas em até 30 dias. Outro ponto importante é a possibilidade de reaproveitamento das garantias, permitindo que bens que já foram utilizados como garantia nas dívidas possam ser reutilizados na nova renegociação, dispensando a exigência de novos bens ou garantias adicionais.

Com informações midiamax.com.br