O governo Lula revelou um conjunto de medidas que totaliza cerca de R$ 190 bilhões em benefícios diretos à população, conhecido como "pacote de bondades". Deste montante, aproximadamente R$ 118 bilhões não estão incluídos no limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal. Essa informação foi destacada por uma analista da CNN, que se baseou em um estudo do economista Marcos Mendes para a XP Investimentos.
A analista Lucinda Pinto enfatizou que um dos pontos principais do levantamento é que cerca de 60% dos gastos anunciados pelo governo neste ano não serão considerados dentro do arcabouço fiscal. Essa abordagem permite ao governo atender formalmente a meta fiscal sem a necessidade de cortar os gastos efetivos.
Lucinda também alertou sobre o impacto negativo dessa estratégia na confiança no arcabouço fiscal. A utilização de manobras contábeis pode comprometer a credibilidade das contas públicas. "Quando existem gastos que não são contabilizados oficialmente, fica difícil confiar na solidez do arcabouço", afirmou a analista.
Entre os gastos que não são contabilizados estão o aumento do programa Minha Casa Minha Vida e o programa Desenrola. Apesar de não entrarem na contabilidade fiscal, esses valores impactam diretamente a dívida pública do país.
As expectativas do mercado em relação à taxa Selic nos próximos anos foram apresentadas por Lucinda, que trouxe dados da curva futura de juros negociada na B3. As projeções indicam que a Selic deve encerrar 2026 em 14,22% e subir para 14,70% em 2027. Embora haja uma tendência de queda nas projeções subsequentes, a taxa deve permanecer acima de 14% ao longo da próxima década, refletindo um cenário fiscal descontrolado e uma dívida pública crescente.
Murilo Viana, especialista em contas públicas, avaliou que esse panorama fiscal compromete a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo. Ele ressaltou que o Brasil apresenta uma estrutura de despesas desfavorável, com um espaço limitado para investimentos e um alto déficit nominal devido aos gastos com juros.
