A PDVSA, empresa estatal responsável pelo petróleo na Venezuela, divulgou um novo modelo de contrato que visa atrair empresas de energia interessadas em atuar no país. Essa iniciativa é considerada um passo significativo para a reativação da produção de petróleo, que tem enfrentado desafios nos últimos anos. O modelo estabelece condições para que a PDVSA colabore com as empresas na recuperação de poços de petróleo, perfuração de novas áreas e na comercialização do que for produzido.
O documento foi compartilhado no final da semana passada com executivos do setor, consultores e outros profissionais da indústria, e, segundo fontes do setor que preferem permanecer anônimas, representa uma postura inicial mais rígida da PDVSA nas negociações com as empresas. As empresas que já possuem acordos preliminares de produção aguardam a definição desse marco contratual para iniciar as negociações formais, mas a análise do documento de 90 páginas sugere que esse processo pode levar mais tempo do que o inicialmente esperado.
A expectativa era de que um modelo de joint venture mais favorável aos investidores, inspirado no acordo histórico de 2022 entre a PDVSA e a Chevron, pudesse indicar uma mudança na abordagem da Venezuela em relação ao nacionalismo dos recursos naturais. No entanto, o novo contrato tende a beneficiar o governo venezuelano, especialmente em questões relacionadas à arbitragem, impostos e rescisão de contratos, além de contornar algumas regras das sanções impostas pelos Estados Unidos.
Em caso de disputas contratuais, o modelo prevê que a mediação seja realizada pela Organização Internacional para Mediação, que tem sede em Hong Kong. Se as partes não chegarem a um acordo, o caso seria levado a um tribunal arbitral em Paris, sob a administração do Escritório Internacional da Corte Permanente de Arbitragem. Essa cláusula de arbitragem contrasta com as licenças do Departamento do Tesouro dos EUA, que impõem limitações se um contrato for cancelado unilateralmente por "razões de interesse público" nos primeiros seis anos.
Adicionalmente, o novo modelo concede ao Estado uma ampla liberdade para definir impostos e royalties. Embora seja comum queixas sobre condições tributárias no setor petrolífero, no contexto venezuelano, os interesses comerciais estão entrelaçados com questões políticas e econômicas mais amplas, especialmente com o governo dos EUA buscando acelerar os investimentos em um país que possui vastas reservas de petróleo e gás.
O contrato foi assinado por Héctor Obregón, presidente da PDVSA, que permaneceu no cargo sob o governo de Nicolás Maduro e é alvo de sanções internacionais. Até o momento, tanto a PDVSA quanto o Ministério da Informação da Venezuela não comentaram sobre a divulgação do novo modelo. O Departamento do Tesouro dos EUA também não se manifestou.
