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Regulação de Apostas: uma Alternativa ao Apedrejamento Público

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A trajetória da personagem Geni, da obra "Geni e o Zepelim" de Chico Buarque, reflete um fenômeno que se observa na atualidade no Brasil: a demonização do mercado de apostas. Assim como Geni, que é alvo de desprezo até que sua utilidade se torna evidente, o setor de apostas enfrenta um desprezo coletivo que se intensifica em momentos de crise, sendo responsabilizado por diversos problemas sociais e econômicos.

Nos últimos meses, questões como a queda na arrecadação do varejo e o endividamento das famílias têm sido atribuídas, de maneira simplista, ao chamado 'tigrinho' e às apostas online. Essa visão reducionista ignora a complexidade dos problemas enfrentados pela sociedade e a multifatorialidade que os envolve, além de não considerar que a regulamentação do setor, prevista para 2025, não criou um mercado novo, mas trouxe à tona um ambiente que já existia, possibilitado pela evolução da tecnologia.

A regulamentação do mercado de jogos e apostas no Brasil visa não apenas organizar um setor que já operava, mas também promover benefícios coletivos. Em 2025, o mercado arrecadou cerca de R$ 37 bilhões, com mais de R$ 4,5 bilhões destinados a políticas públicas. Esse valor evidencia que o jogo regulado oferece um ganho que vai além do individual, refletindo um impacto positivo para a sociedade como um todo.

Estudos demonstram que avanços na formalização desse mercado podem gerar bilhões adicionais em arrecadação pública, reforçando a ideia de que fortalecer o mercado legal não é apenas uma decisão econômica, mas uma estratégia de política pública. Além disso, dados do Instituto Esfera e da TMC apontam que o mercado ilegal ainda representa aproximadamente metade das operações no Brasil. Desde janeiro de 2025, mais de 39 mil sites de apostas ilegais foram desativados, sendo que esses operadores não contribuem com tributos e não respeitam normas de proteção ao consumidor.

A proibição do jogo não elimina a demanda, mas a transfere para a clandestinidade, o que torna ainda mais urgente a necessidade de regulamentação que permita um ambiente seguro e transparente. A experiência internacional pode servir como guia para evitar erros e adotar boas práticas, desde a identificação dos usuários até sistemas de monitoramento e limites de apostas.

Para que isso ocorra, é fundamental que haja maturidade institucional e regulatória. O debate sobre apostas deve ser conduzido com responsabilidade, evitando reducionismos e reconhecendo que a tecnologia avança e que tentativas de proibição tendem a falhar. Assim, é essencial abandonar a tendência de transformar setores complexos em alvos fáceis de condenação pública.

Com informações jota.info

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