O aumento no Bolsa Família, comunicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 17 de setembro, gera a necessidade de uma revisão nos programas sociais, uma visão compartilhada por membros da equipe econômica do governo. O reajuste representa um acréscimo de R$ 22 bilhões nas despesas previstas para o ano de 2027, o que obriga o governo a considerar cortes em outras áreas da proposta orçamentária ou a busca por um aumento nas receitas. Atualmente, a margem disponível para cumprir a meta fiscal é de apenas R$ 10,1 bilhões, equivalente a um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto.
A discussão sobre o Bolsa Família não é nova; o tema foi antecipado em 19 de maio, quando já havia conversas sobre um possível reajuste do programa, antes mesmo das eleições. Recentemente, integrantes da equipe econômica renovaram a avaliação de que os benefícios sociais devem ser revisados para evitar sobreposições, especialmente em casos onde indivíduos recebem ajuda por diferentes programas governamentais.
Outro ponto em pauta é a sobreposição de pagamentos sociais oriundos de administrações estaduais. Entre os programas que frequentemente surgem nas discussões estão o seguro-defeso, destinado a pescadores durante o período de reprodução dos peixes, e o abono salarial, que se caracteriza como um 14º salário para aqueles que recebem o salário mínimo.
Uma das sugestões em debate é a expansão do modelo de despesa com controle de fluxo, que limita os pagamentos a valores previstos no Orçamento. Assim, ao atingir o teto estabelecido, não haveria mais pagamentos adicionais. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende pessoas carentes com deficiência ou idosos, é uma preocupação central, uma vez que sua expansão tem ocorrido em grande parte por meio de decisões judiciais.
Havia um receio dentro do governo Lula de que, se o BPC continuasse a crescer sem controle, poderia ultrapassar o Bolsa Família em termos de volume financeiro. Atualmente, a equipe econômica discute medidas para conter os gastos, embora Lula tenha se mostrado relutante em apoiar ajustes fiscais significativos, referindo-se a superávits como "babaquice". A prioridade parece ser o foco nas eleições e a implementação de medidas que promovam o reajuste do Bolsa Família, além de ações relacionadas a apostas e um novo programa para combater o endividamento da população.
O movimento de Dario Durigan, responsável pela revisão dos programas sociais, é visto como arriscado, especialmente diante das preocupações sobre o discurso fiscalista e suas possíveis repercussões nas eleições. Essa abordagem sugere uma tentativa de antecipação em relação ao reajuste do Bolsa Família, injetando uma dose de responsabilidade fiscal no contexto atual, mesmo que essa estratégia possa ser considerada ousada a poucos meses do pleito.
Com informações jota.info
