A próxima legislatura do Senado, com a bancada de direita crescendo de 35 para 50 senadores, deve dificultar a aprovação de indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cargos estratégicos. Mesmo que Lula seja reeleito, o cenário é de obstáculos que vão além da vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme aponta o professor de Direito Constitucional do Insper Luiz Fernando Esteves.
Neste ano, o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias ao STF, fato que não ocorria há mais de 130 anos. Para Esteves, a nova composição pode exigir escolhas mais consensuais e menos próximas das preferências políticas do presidente. O professor discorda que as aprovações anteriores fossem protocolares e avalia que a rejeição de Messias pode indicar falta de conversa prévia com os senadores.
A situação afeta também agências reguladoras. Na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma cadeira de diretor está vazia desde agosto, quando Lula indicou Antônio Carlos Berwanger, cuja sabatina ainda não foi marcada e pode ficar para a próxima legislatura. Uma segunda cadeira ficará livre em 31 de dezembro com o fim do mandato de João Accioly. No Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o tribunal opera com quórum mínimo de quatro conselheiros desde abril, e o governo não indicou nomes para os dois gabinetes desocupados.
Há pelo menos cinco agências reguladoras com presidência ou diretoria-geral ocupadas por interinos, além de diretores vagos em nove agências. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a vaga do ministro Antonio Saldanha Palheiro, aposentado em abril, segue sem preenchimento, e o ministro Og Fernandes atinge o limite de idade em novembro. Outras indicações dependem do Senado, como as para o Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República, embaixadores e Banco Central.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), controla a pauta das sabatinas e tem se reaproximado do governo. Em 2023, a Casa aprovou nomes para o Cade, o Banco Central e a CVM em esforço concentrado no fim do ano. A janela entre o segundo turno e o recesso, antes da posse dos novos senadores em fevereiro, é vista como oportunidade para Lula fazer indicações e obter aprovações em um Senado menos hostil.
Com informações jota.info
