O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Edson Fachin, anunciou a criação de um grupo de estudos dedicado à modernização e aperfeiçoamento do Judiciário, além de funções essenciais à justiça, como o Ministério Público e a advocacia. A formalização dessa iniciativa ocorreu por meio de uma portaria, publicada na quinta-feira, 11 de junho.
Este grupo de trabalho funcionará até o fim do ano e terá como objetivo apresentar um relatório final ao término de suas atividades. O documento incluirá um diagnóstico e uma sistematização das contribuições recebidas. Entre as questões que o grupo deverá abordar estão a transformação digital, a eficiência no sistema de justiça e o fortalecimento da confiança pública nas instituições.
Fachin destacou que a criação do grupo foi motivada pela necessidade de enfrentar os "desafios contemporâneos" do sistema de Justiça, que requerem ambientes institucionais que integrem diferentes perspectivas acadêmicas, profissionais e institucionais. Isso permitirá a organização de experiências, a identificação de boas práticas e a formulação de soluções para aprimorar as instituições.
A proposta de formação do grupo visa fomentar o diálogo institucional, a reflexão técnica, a cooperação interinstitucional e a elaboração de diagnósticos e propostas que melhorem o sistema de justiça brasileiro. O ministro ressaltou que o objetivo é aproximar o STF dos debates atuais sobre temas como governança judicial, inovação institucional e acesso à justiça.
O grupo terá sua relatoria sob a responsabilidade de Ney Bello, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), enquanto Fernando Facury Scaff, diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF, assumirá a presidência. Composto por 17 especialistas e professores, o grupo contará também com a ministra Cármen Lúcia, que ficará encarregada de elaborar uma proposta.
Além das discussões promovidas por esse grupo, Flávio Dino manifestou a necessidade de uma reforma no Judiciário, com mudanças estruturais que sejam conduzidas pelo próprio poder. Entre suas principais preocupações estão a hiper judicialização e a morosidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seus julgamentos.
Com informações jota.info
