O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (23) conceder habeas corpus para a liberação de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, conhecido por ser o criador da página Choquei. Os três foram detidos pela Polícia Federal (PF) no dia 15 deste mês durante a Operação Narcofluxo, que investiga uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e transações ilegais, totalizando mais de R$ 1,6 bilhão.
As apurações indicam que o esquema criminoso abrange tráfego internacional de drogas e apostas ilegais, utilizando empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e remessas ilícitas para o exterior. Após a operação, a PF solicitou que as prisões fossem convertidas em preventivas por um período de cinco dias. No entanto, a primeira instância da Justiça ampliou esse prazo para 30 dias.
O relator do caso no STJ, Messod Azulay Neto, considerou a extensão do prazo como ilegal, uma vez que não havia pedido formal da autoridade policial nesse sentido. O habeas corpus foi concedido a MC Ryan SP e se estendeu a todos os investigados que se encontravam em situação semelhante. A defesa de MC Ryan SP destacou que a revogação da prisão era uma consequência jurídica natural da decisão, reconhecendo o erro no prazo estipulado para a prisão temporária.
Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é um dos principais nomes do funk no Brasil, com músicas que alcançam posições de destaque nas plataformas de streaming e uma base de mais de 15 milhões de seguidores nas redes sociais. Durante a operação, foram apreendidos veículos, dinheiro em espécie, documentos, equipamentos eletrônicos, armas e um colar que continha a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar, além de um mapa do estado de São Paulo.
Conforme o delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, a Operação Narcofluxo é um desdobramento da Operação Narcobet, que foi iniciada no final do ano passado. A Narcofluxo investiga uma estrutura de lavagem de dinheiro criada por uma associação criminosa que desenvolveu um mecanismo financeiro para legitimar recursos provenientes de diversas atividades ilícitas, incluindo tráfico de drogas e operações de apostas e rifas online ilegais.
As investigações revelaram que os envolvidos utilizavam um sistema para ocultar e dissimular valores, com operações financeiras de grande monta, transporte de dinheiro em espécie e transações envolvendo criptoativos. O grupo se aproveitava de figuras públicas para promover empresas de apostas e rifas ilegais, movimentando dinheiro de forma a não despertar a atenção das autoridades.
