O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (16), a ampliação de sua parceria com plataformas digitais e empresas especializadas em inteligência artificial. A iniciativa visa combater a desinformação nas eleições de 2026, abordando questões como redes de comportamento inautêntico, perfis falsos, robôs e ataques cibernéticos, além de conteúdos manipulados ou gerados por IA.
Durante a cerimônia de assinatura dos novos acordos, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, enfatizou a importância de as empresas adotarem medidas preventivas para mitigar a disseminação de informações falsas e fraudulentas durante o período eleitoral. Ele destacou que a proposta não tem a intenção de restringir a liberdade de expressão ou uniformizar o debate político, mas sim de garantir acesso a informações eleitorais confiáveis.
Nunes Marques argumentou que o objetivo principal é reduzir a ocorrência de fraudes, falsificações e comportamentos inautênticos, práticas que podem comprometer a liberdade de escolha dos eleitores. O ministro também explicou que a Justiça Eleitoral e as plataformas terão papéis distintos nessa colaboração. O TSE será responsável por estabelecer os parâmetros jurídicos e decidir sobre as controvérsias apresentadas à Corte, enquanto as plataformas deverão implementar suas políticas internas e aprimorar os mecanismos de identificação de abusos.
O presidente do TSE alertou sobre os riscos associados à popularização da inteligência artificial generativa. Ele ressaltou que a criação de textos, imagens, áudios e vídeos falsos, com um nível de realismo elevado, pode dificultar a identificação desses conteúdos pelos eleitores.
Os novos memorandos de entendimento não autorizam a remoção automática de conteúdos, e quaisquer ações continuarão a ser reguladas pela legislação eleitoral, pelas diretrizes das plataformas e, quando necessário, por decisões judiciais. Nenhum representante das empresas presentes na cerimônia se manifestou publicamente, apesar de Nunes Marques ter convidado os participantes a se pronunciarem.
A colaboração entre o TSE e as plataformas digitais foi iniciada em 2018 e vem sendo ampliada em cada ciclo eleitoral. Para as eleições de 2026, a principal novidade é a formalização da participação de empresas especializadas em inteligência artificial, que assume um papel central na luta contra a desinformação.
