O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, decidiu rejeitar uma ação proposta por aliados do presidente Lula (PT) que visava proibir a exibição do filme "Dark Horse", que aborda a história do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi formalizado por um advogado do Grupo Prerrogativas Marco Aurélio de Carvalho e pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que também solicitou a preservação de documentos e informações relacionadas à produção do filme.
Na análise de Nunes Marques, os autores da ação não possuem legitimidade para apresentar uma representação em nome de candidatos que concorrerão à presidência da República em 2026. O ministro argumentou que Rogério Correia, na condição de deputado federal e pré-candidato ao cargo apenas em Minas Gerais, e Marco Aurélio de Carvalho, que não manifestou intenção de concorrer nas próximas eleições, não têm respaldo legal para tal iniciativa.
Os representantes do PT alegaram que a exibição do filme poderia representar um risco de abuso de poder econômico e uso inadequado dos meios de comunicação, além de irregularidades no financiamento político. A preocupação aumentou com a possibilidade de lançamento da obra próximo ao período eleitoral, embora uma data oficial ainda não tenha sido divulgada. Informações na imprensa indicaram que o filme poderia ser lançado em setembro.
A petição apresentada ao TSE enfatizava a necessidade de proteger a igualdade de oportunidades, a transparência no financiamento político, a soberania popular e a liberdade de voto durante o processo eleitoral. Os autores da ação também mencionaram que o TSE já havia tomado medidas cautelares em situações semelhantes, como em 2022, quando foi impedida a exibição do documentário "Quem mandou matar Jair Bolsonaro?", produzido pela Brasil Paralelo, que foi barrado nas vésperas do segundo turno da eleição presidencial daquele ano.
Além disso, os autores da ação ressaltaram que a situação se torna ainda mais preocupante em virtude de reportagens do site Intercept Brasil, que indicaram envolvimento do candidato Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, no financiamento da produção do filme. A representação dos petistas levantou suspeitas sobre a origem dos recursos, incluindo questões de triangulação internacional, caixa 2, doações empresariais indiretas e lavagem de dinheiro.
Com informações jota.info
