O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) restabelecer a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, que foi assassinado em 2021, aos 4 anos de idade. Monique e seu ex-namorado Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, são acusados pelo crime, que chocou o país.
A medida foi tomada em resposta a uma reclamação apresentada por Leniel Borel de Almeida Junior, pai de Henry, que atua como assistente de acusação no processo. Ele contestou a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que havia revogado a prisão preventiva de Monique por considerar excessivo o prazo de detenção.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou a necessidade de restabelecer a prisão, alegando que a decisão de soltar Monique violava as determinações do STF que, em análise anterior, já havia decidido pela manutenção da prisão para garantir a ordem pública. O relator, Gilmar Mendes, destacou que a revogação da prisão não considerou as diretrizes do acórdão da Corte.
Gilmar Mendes ressaltou que o suposto excesso de prazo na detenção de Monique foi causado por estratégias de defesa que visaram atrasar o julgamento. O ministro apontou que essa tática foi reprovada em instância inferior por desrespeitar a dignidade do processo judicial.
Ao restabelecer a prisão preventiva, o ministro orientou a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro a adotar as medidas necessárias para assegurar a integridade física e moral de Monique Medeiros durante o cumprimento da pena.
Henry Borel faleceu em 8 de março de 2021, apresentando diversas lesões, conforme constatou um laudo do Instituto Médico Legal. Leniel Borel expressou sua indignação em relação à situação, descrevendo Monique como conivente com as agressões que seu filho sofria e criticando o comportamento de Jairo, a quem chamou de sádico e psicopata.
