O cenário atual das finanças digitais reflete uma mudança significativa na forma como os ativos virtuais são percebidos, passando de uma preocupação voltada à proteção do consumidor para uma análise mais robusta das operações em relação às Infraestruturas de Mercado Financeiro (IMFs). Essa transformação é impulsionada pela crescente importância da tokenização e pelo papel das stablecoins, que agora são vistas como ativos de liquidação em transações financeiras complexas, especialmente dentro do contexto das finanças descentralizadas (DeFi).
A adoção crescente das stablecoins levou organismos reguladores e autoridades monetárias a desenvolverem estruturas normativas que visam identificar e mitigar riscos sistêmicos, mantendo a integridade das IMFs. O BIS Working Paper 1359 revela que aproximadamente 60% do volume total negociado em stablecoins em redes programáveis se concentra em transações empacotadas, onde o token atua como colateral, margem e ativo de liquidação em um único bloco. Essa abordagem propicia um mecanismo de liquidação do tipo "tudo ou nada" (all-or-nothing), que reverte a operação se qualquer uma das fases não for completada.
Quando essas estruturas se conectam ao mercado de capitais e à IMF de atacado, as exigências jurídicas em relação à certeza dos assentamentos tornam-se mais rigorosas. O artigo sobre Infraestruturas de Mercado Financeiro em registro distribuído destaca que a integração dessas tecnologias nas IMFs altera a gestão de riscos e requer a observância dos princípios internacionais do CPMI-IOSCO, com foco na finality de liquidação, que assegura a segurança jurídica nas transferências de ativos.
Além disso, é importante notar que os protocolos abertos operam com consensos probabilísticos, onde mecanismos de identificação de clientes e supervisão prudencial são aplicados principalmente nos pontos de conversão entre moeda fiduciária e ativos digitais. Isso garante a conformidade regulatória e a prevenção de atividades ilícitas na interface com o sistema financeiro tradicional, preservando, ao mesmo tempo, as características de composabilidade e interoperabilidade dos contratos inteligentes.
O avanço das normativas globais indica que a busca por estabilidade financeira pode coexistir com a inovação tecnológica. A harmonização das exigências de liquidação determinística das IMFs com a Regulação de Borda aplicada a ecossistemas abertos demonstra que é possível integrar a robustez sistêmica às transformações contínuas da economia digital. Essa convergência potencial pode facilitar a circulação de stablecoins em diversos países, promovendo um ambiente financeiro mais dinâmico e seguro.
Com informações jota.info
