O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (25) a abertura de uma investigação para investigar o suposto uso de inteligência artificial (IA) com o intuito de manipular o sistema eletrônico da Corte.
A decisão foi motivada pela detecção de que um comando de prompt foi utilizado para forçar a aceitação automática de um recurso protocolado no STF. A situação envolve a aplicação de cotas raciais para a entrada no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A tentativa de fraude foi identificada por uma ferramenta de IA que foi criada pelo setor de tecnologia da informação do tribunal, com o objetivo de detectar interferências maliciosas no sistema.
Além de solicitar ao Ministério Público Federal (MPF) a abertura da investigação, Zanin também determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fosse informada sobre a situação, para que possam ser avaliadas possíveis medidas disciplinares contra o advogado envolvido no caso.
Em uma ação adicional, o ministro aplicou uma multa de dois salários ao defensor, em razão da violação do dever de lealdade processual. Essa medida ressalta a gravidade da conduta identificada e a necessidade de garantir a integridade do processo judicial.