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TSE avaliará declarações de Flávio Bolsonaro sobre urnas eletrônicas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá examinar as declarações do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que criticou as urnas eletrônicas durante um encontro com embaixadores. A análise do TSE será um indicativo de como a Corte, sob a liderança de Nunes Marques, reagirá aos ataques ao sistema eletrônico de votação por parte de candidatos.

Um advogado protocolou uma consulta no TSE na tarde desta quarta-feira (22), indagando se um candidato que dissemina desinformação sobre o sistema eleitoral abdica implicitamente do direito de concorrer a cargos eletivos no Brasil. Além disso, a consulta questiona se Flávio Bolsonaro, ao propagar mentiras sobre as urnas, renunciou ao seu mandato. O ministro Floriano Azevedo será o responsável por relatar o caso.

Em resposta às declarações de Flávio, a Corte Eleitoral já se manifestou, afirmando que o Brasil nunca adquiriu urnas da Smartmatic, empresa que forneceu equipamentos para a Venezuela. No dia 16 de junho, Nunes Marques esteve presente no mesmo evento com embaixadores, onde defendeu a integridade do sistema eletrônico de votação no Brasil.

Nunes Marques tem comentado com pessoas próximas que é necessário monitorar atentamente as repercussões das declarações de Flávio Bolsonaro. A fala do pré-candidato se distingue da de seu pai, Jair Bolsonaro, que acusou fraude sem apresentar provas. Flávio, por sua vez, sugeriu a necessidade de vigilância em relação ao sistema de votação e fez declarações incorretas sobre a utilização da Smartmatic no Brasil.

Como Flávio Bolsonaro ainda não é candidato oficial, uma possibilidade é que ocorra uma representação por propaganda eleitoral antecipada. Após o registro da candidatura, o Ministério Público Eleitoral poderia ajuizar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Há precedentes no TSE relacionados a falas contra as urnas em eventos com embaixadores, que resultaram na condenação de Jair Bolsonaro anteriormente.

Com informações jota.info

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