O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira, dia 1°, o julgamento de uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que questiona a veiculação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, produzido com o uso de inteligência artificial. O caso ganhou notoriedade após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), exibir uma simulação de um discurso do pai durante o evento de lançamento de sua candidatura, realizado em agosto.
Durante a sessão, espera-se que os ministros do TSE decidam se a situação se enquadra na categoria de deep fakes e quais normas serão aplicadas em casos semelhantes que possam surgir no futuro. As deep fakes referem-se à criação de conteúdos artificiais que visam prejudicar ou beneficiar candidatos, por meio de simulações enganosas. O TSE já proibiu a divulgação desse tipo de material, considerando-o inaceitável no contexto eleitoral.
Em março deste ano, o TSE estabeleceu diretrizes sobre o uso de inteligência artificial nas eleições gerais programadas para outubro. Essas normas são aplicáveis a candidatos e partidos, e incluem a proibição de que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos para votação, mesmo que requisitado pelos usuários, com o intuito de evitar a influência de algoritmos na escolha dos eleitores.
Além disso, o TSE tomou medidas para combater a misoginia digital, vetando postagens nas redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas, bem como imagens e vídeos de nudez e pornografia. A Corte também reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente se não removerem perfis falsos e conteúdos ilegais de seus usuários.
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, um segundo turno será realizado no dia 25 de outubro, podendo ocorrer nas disputas para os cargos de governador e presidente.
